Documentos necessários para permutar um imóvel: checklist completo
Atualizado em · Conteúdo informativo
Para permutar um imóvel, em regra são necessários documentos pessoais do proprietário e do cônjuge, matrícula atualizada do imóvel, comprovantes de quitação de IPTU e condomínio e certidões negativas. Cada cartório e município pode exigir itens adicionais.
Documentos do proprietário (pessoa física)
- RG e CPF (ou CNH).
- Certidão de estado civil atualizada: nascimento, casamento (com pacto antenupcial, se houver) ou divórcio.
- Documentos do cônjuge ou companheiro, quando casado ou em união estável.
- Comprovante de residência.
- Certidões negativas pessoais: cíveis, federais e trabalhistas, conforme o cartório.
Documentos do imóvel
- Matrícula atualizada, geralmente emitida em até 30 dias, com ônus e gravames.
- Certidão negativa de ônus reais.
- Comprovantes de quitação de IPTU e certidão negativa do imóvel.
- Declaração de quitação de condomínio, quando for unidade em condomínio.
- Planta e habite-se, quando aplicável.
- Contas de água, luz e gás sem pendências.
Itens extras conforme o caso
- Imóvel financiado: contrato, saldo devedor atualizado e anuência do banco.
- Terreno: certidão de uso do solo ou diretrizes urbanísticas, e documentos ambientais, quando houver.
- Imóvel rural: CCIR, ITR quitado e georreferenciamento, quando exigidos.
- Pessoa jurídica: contrato social, ata e certidões da empresa.
- Imóvel de herança: formal de partilha ou escritura de inventário registrados.
Dica prática
Reúna os documentos antes de começar a negociar. A permuta anda mais rápido quando os dois lados já têm matrícula atualizada e a situação do imóvel conferida.
Perguntas frequentes
A matrícula tem prazo de validade?
Cartórios costumam exigir matrícula emitida em até 30 dias para a escritura, mas confirme com o cartório que fará o ato.
O cônjuge precisa assinar a permuta?
Em regra, sim, conforme o regime de bens e a lei. Em união estável, a anuência do companheiro também costuma ser exigida.
Posso permutar um imóvel com dívida de condomínio?
As dívidas de condomínio acompanham o imóvel. O ideal é quitar antes ou combinar por escrito quem assume e como.
Preciso de advogado?
Não é obrigatório, mas é recomendável, principalmente em permutas com construtora, terreno ou torna parcelada.
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Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a orientação de advogado ou contador. Regras jurídicas e tributárias mudam e variam por município; confirme as condições do seu caso antes de fechar qualquer negócio.